Política de Privacidade – MEMO

Última atualização: 26 de setembro de 2025

A sua privacidade é de extrema importância para o Memo ("nós"). Esta Política de Privacidade descreve como a MEMO CONCURSOS LTDA (CNPJ 62.917.037/0001-36) coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa Plataforma, você consente com as práticas descritas neste documento.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS

Coletamos diferentes tipos de dados para fornecer e melhorar nossos Serviços:

a) Dados de Cadastro: Quando você cria uma conta, coletamos seu endereço de e-mail, nome (opcional) e a senha de acesso (armazenada de forma criptografada).

b) Dados de Pagamento: Quando você assina o Plano Premium, seus dados de pagamento (como número do cartão de crédito) são processados diretamente pelos nossos parceiros Mercado Pago, Google Play Store (Android) ou Apple App Store (iOS). O Memo não armazena seus dados completos de cartão de crédito, apenas recebemos a confirmação do pagamento e o status da sua assinatura.

c) Dados de Uso e Desempenho: Coletamos dados gerados durante o uso da Plataforma, incluindo:

• Conteúdo dos Cadernos: Os cadernos que você cria, seus nomes, o tipo (legislação ou jurisprudência) e a lista de artigos ou itens selecionados.
• Estatísticas de Sessão: Informações sobre cada sessão de estudo, como data e hora de início, duração, modo de estudo utilizado ("Memorização", "Estudo", "Revisão"), artigos/itens lidos, exercícios resolvidos, número de acertos e erros.
• Interações do Usuário: Artigos ou itens de jurisprudência que você marca como "importantes" e as formatações que você aplica aos textos (sublinhados, destaques).

d) Dados Técnicos: Podemos coletar informações técnicas sobre seu dispositivo e conexão, como endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional, através de ferramentas de análise como o Google Analytics.

2. COMO E POR QUE USAMOS SEUS DADOS

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

a) Para Prestar e Personalizar o Serviço:

• Seu e-mail e senha são usados para autenticar seu acesso à Plataforma.
• Os dados de uso e desempenho são a base para as funcionalidades essenciais do Memo, sendo usados para salvar seu progresso, exibir estatísticas e alimentar o algoritmo do Modo Revisão.

b) Para Comunicação: Utilizamos seu e-mail para enviar comunicações essenciais sobre sua conta, como redefinição de senha, confirmações de pagamento, avisos sobre sua assinatura e notificações sobre alterações em nossos Termos ou nesta Política.

c) Melhoria do Produto: Utilizamos dados agregados e anonimizados para análises estatísticas e melhoria das funcionalidades da plataforma.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nós não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação do Serviço:

• Google Firebase: Provedor de infraestrutura de nuvem, onde nosso banco de dados e sistema de autenticação estão hospedados de forma segura.
• Mercado Pago: Para processamento seguro de pagamentos e gestão de assinaturas via web.
• Apple e Google: Através da App Store e da Play Store, respectivamente, para gestão e processamento seguro de assinaturas realizadas diretamente pelos aplicativos (In-App Purchases).
• Google Analytics: Para análise de tráfego e comportamento de uso na plataforma.

4. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

Seus dados são armazenados em serviços de nuvem seguros (Firebase) e empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Seus dados serão mantidos enquanto você tiver uma conta ativa conosco.

5. SEUS DIREITOS (LGPD) E EXCLUSÃO DE CONTA

Você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos:

• Acesso e Correção: Solicitar o acesso ou correção de seus dados.
• Exclusão de Conta: Você pode solicitar a exclusão da sua conta diretamente no aplicativo ("Minha Conta" > "Excluir Conta").

Sobre a Exclusão: O processo de exclusão de conta envolve uma "exclusão lógica" (soft delete). Seus dados pessoais e cadernos são marcados como inativos e deixam de ser visíveis ou acessíveis. Mantemos esse registro inativo para permitir a recuperação da conta em caso de exclusão acidental ou arrependimento e para manter a integridade de registros financeiros.

6. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas.

7. CONTATO

Se tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: contato@memoconcursos.com.br.